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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 17:19
Delegados são condenados por contrabando em Viracopos
As investigações demonstraram que a quadrilha também subfaturava o preço de mercadorias importadas para não pagar os impostos devidos
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 17:15
STF revê contrabando como crime menor
Decisões judiciais têm derrubado o princípio da insignificância usado para livrar da prisão os operários da indústria ilegal de cigarros
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2013 - 11:05
Habeas corpus. Facilitação de contrabando e formação de quadrilha armada.
Organização criminosa voltada à exploração de máquinas caça-níqueis. Sentença condenatória. Negativa do apelo em liberdade. Garantia da ordem pública.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 15:40
Depen deve transferir ex-policial militar para penitenciária federal de Mossoró (RN)
O acusado foi condenado por vários crimes, entre eles contrabando de cigarros e formação de quadrilha
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2011 - 13:31
Habeas corpus. Contrabando, corrupção ativa e formação de quadrilha armada.
Organização criminosa voltada à exploração de máquinas caça-níqueis. Fundamentação concreta. Garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 12:40
Empresário é condenado por contrabando de motocicletas de luxo
A fraude beneficiava a empresa Tag, que recolhia tributos sobre valores inferiores aos que deveriam constar nos registros de importação
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 12:40
MPF/MG: Justiça recebe denúncia contra quadrilha que explorava caça-níqueis em BH
Nove pessoas, investigadas pela Operação Fim de Jogo, irão responder pelos crimes de contrabando e lavagem de dinheiro
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 18:16
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 15:56
Mais impostos na bebida, mais informalidade, produtos contaminados, contrabando e concorrência desleal
O presente artigo expõe o impacto na economia da possível aprovação do “imposto do pecado” pelo ministro Paulo Guedes.
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 11:39
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 13:11
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 11:00
PRR3: condenado por participar de quadrilha de contrabando de cigarros não poderá recorrer em liberdade
Réu havia movido habeas corpus contra decisão a 1ª Vara de Naviraí (MS), que manteve o réu preso cautelarmente em ação decorrente da Operação Marco 334
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 10:32
Segunda Turma nega HC a comerciante denunciado por contrabando e formação de quadrilha
consistente no contrabando de mercadorias e empréstimos em dólares e em real.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 16:58
Senadores querem aumentar impostos sobre cigarro, mas governo prefere dificultar sua venda
assemelhados, a qual passaria de 9% para 18%. Autor discorda da tese de que preço mais elevado vá significar crescimento no contrabando de cigarros
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 09:51
Acusados de participar de esquema de fraude em licitações da Petrobras continuam com bens bloqueados
Os acusados respondem por corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, fraude em licitações
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 08:00
Mantida condenação de policiais envolvidos em contrabando de uísque no Paraná
Está mantida a decisão que confirmou a condenação com penas restritivas de direitos dos delegados
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 18:10
Por incompetência do juízo que decretou prisão, acusado de contrabando de cigarros é solto
Acusado por contrabando e formação de quadrilha é civil e sua prisão preventiva foi decretada por um juiz militar, o que anulou a decisão
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 12:45
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2004 - 09:00
Funcionários da Funai presos por contrabando
Após um ano e quatro meses de investigação, a Polícia Federal desmontou um esquema de contrabando
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 01:00